Decretos
024/2025Decreto Legislativo nº 24, de 27 de junho de 2025 - TC Luciana Claudia Medeiros de Souza Brilhante Publicada em |
032/2026Decreto Legislativo nº 32, de 12 de junho de 2026 - Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de São Raimundo Nonato - PI, referentes ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade da exPrefeita Carmelita de Castro Silva. Publicada em 12 de Junho de 2026 |
031/2026Decreto Legislativo nº 31, de 12 de junho de 2026 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Sanraimundense ao Senhor WERICK AMERICA DOS SANTOS, na forma que especifica. Publicada em 12 de Junho de 2026 |
030/2026Decreto Legislativo nº 30, de 12 de junho de 2026 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Sanraimundense ao Senhor RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA, na forma que especifica. Publicada em 12 de Junho de 2026 |
029/2026Decreto Legislativo nº 29, de 12 de junho de 2026 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Sanraimundense à Senhora THALITA KARENYNE XAVIER SILVA FRANÇA, na forma que especifica. Publicada em 12 de Junho de 2026 |
015/2026Decreto Legislativo nº 15, de 22 de maio de 2026 Publicada em 22 de Maio de 2026 |
014/2026Decreto Legislativo nº 14, de 15 de maio de 2026 Publicada em 15 de Maio de 2026 |
013/2026Decreto Legislativo nº 13, de 15 de maio de 2026 Publicada em 14 de Maio de 2026 |
012/2026Decreto Legislativo nº 12, de 04 de maio de 2026 Publicada em 04 de Maio de 2026 |
011/2026Decreto Legislativo nº 11, de 04 de maio de 2026 Publicada em 04 de Maio de 2026 |