Resolução
005/2026Projeto e Resolução nº 05.2026-Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal Publicada em 19 de Junho de 2026 |
004/2026PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026. - Dispõe sobre a regulamentação da Política de Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e dá outras providências. Publicada em 28 de Maio de 2026 |
002/2026RESOLUÇÃO Nº 02/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026. - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Municipal "Dom Inocêncio" à Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar - COOTAPI, e dá outras providências. Publicada em 27 de Março de 2026 |
002/2026PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Municipal "Dom Inocêncio" à Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar - COOTAPI, e dá outras providência Publicada em 26 de Março de 2026 |
001/2026RESOLUÇÃO Nº 01/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Publicada em 11 de Fevereiro de 2026 |
014/2025RESOLUÇÃO №º 14/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. Publicada em 04 de Dezembro de 2025 |
012/2025Dispõe sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018) no âmbito da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato/PI e dá outras providências. Publicada em 26 de Setembro de 2025 |
011/2025Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato/PI, em conformidade com a Lei Federal n 12.527/2011, e dá outras providências. Publicada em 26 de Setembro de 2025 |
07/2025Projeto de Resolução nº 07.2025-Brasão Câmara - Institui o Brasão Oficial da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato - PI, reconhece seus elementos simbólicos е históricos, estabelece normas de uso e dá outras providências. Publicada em 11 de Setembro de 2025 |
010/2025Resolução nº 10.2025-Institui o Brasão Oficial da Câmara Municipal Publicada em 11 de Setembro de 2025 |