Lei Orçamentaria Anual
38/2023Estima a receita e fixa a despesa do município de sao R aimundo Nonato - PI, e m R$ 140.607.294,63 (Cento e quarenta mllhões, seiscentos e sete mil. duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos). para o Exercício Financeiro de 2024. Publicada em 30 de Dezembro de 2023 |
33/2023Alteração à Lei de Nº 051/2022 - Lei Orçamentária AnualLOA, vigente para o Exercício Financeiro de 2023, aprovada em 14 de setembro de 2022, se dara no limite d e percentual para realização d e créditos adicionais suplementar de 65% para 90% aprovado no Art.7º da referida lei e m vigor. Publicada em 10 de Novembro de 2023 |
LEI Nº 030/2018Estima a receita e fixa a despesa do município de São Raimundo Nonato - PI, em R$ 76.596.000,00 (Setenta e seis milhões, quinhentos e noventa e seis mil reais), para o Exercício Financeiro de 2019. Publicada em 20 de Dezembro de 2018 |
Lei Municipal n° 438-16_LOAEstima a receita e fixa a despesa do município de São Raimundo Nonato - PI, para o Exercício Financeiro de 2019. Publicada em 04 de Janeiro de 2017 |
nº 338.2013 (LDO)Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da e execução da lei orçamentaria para o exercício de 2014 e dá outras providências. Publicada em 02 de Julho de 2013 |