Comissão de Constituição e Justiça
LP 21ª CCJLista de Presença 21ª Reunião CCJ 03.12.2025 Publicada em 04 de Dezembro de 2025 |
135/2025Parecer CCJ nº 135.2025 ao PL 03.2025 - Dia da Umbada Publicada em 04 de Dezembro de 2025 |
134/2025Parecer CCJ nº 134.2025 ao PR 02.2025-Sala das Comissões Vereador Dr. Guilherme Laranjeiras Publicada em 04 de Dezembro de 2025 |
133/2025Parecer CCJ nº 133.2025 ao PL 02.2025-implantação de Código QR em placas de obras públicas Publicada em 04 de Dezembro de 2025 |
132/2025Parecer CCJ nº 132.2025 ao PL 02.2025 - Rua Alto da Felicidade Publicada em 04 de Dezembro de 2025 |
131/2025Parecer CCJ nº 131.2025 ao PL 24.2025-Rateio do FUNDEB Publicada em 04 de Dezembro de 2025 |
130/2025Parecer CCJ nº 130.2025 à incorporação da Emenda Modificativa de Plenário 02.2025-LOA 2026 Publicada em 04 de Dezembro de 2025 |
129/2025Parecer CCJ nº 129.2025 ao Req 17.2025-MOÇÃO DE APLAUSO-Associação Esportiva “Clube dos Trinta” Publicada em 04 de Dezembro de 2025 |
122/2025Parecer CCJ nº 122.2025 ao PL 20.2025-LOA 2026 com incorporação Emenda Aditiva Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
121/2025Parecer CCJ nº 121.2025 ao Req. 14.2025-MOÇÃO DE APLAUSO-Rosa Amélia Ferreira Silveira - Ao Requerimento nº 14/2025, que requer Moção de Aplauso à Sra. Rosa Amélia Ferreira Silveira, de autoria do Ver. Rony Samuel de Negreiros Nunes. Publicada em 05 de Novembro de 2025 |