Leis Municipais
nº 364-2014Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóveis pertencentes ao município de São Raimundo Nonato – PI a pessoas não proprietárias de imóveis e dá outras providências. Publicada em |
Lei Municipal n° 06-2017Dá nome a uma rua na cidade de São Raimundo Nonato – PI de Teresa Maria Hilda da Conceição e dá outras providências. Publicada em |
27/2023DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS, NA PORTARIA GM Nº 1-135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISllNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM. Publicada em |
259.2010Estima a receita e fixa a despesa do município de São Raimundo Nonato, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. Publicada em |
121/2026LEI Nº 121/2026, DE 15 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de uma travessa no Bairro Baixão da Guiomar, na cidade de São Raimundo Nonato – PI, de Travessa Rosa Pinto da Silva e dá outras providências. Publicada em 15 de Julho de 2026 |
120/2026LEI Nº 120/2026, DE 15 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de uma rua no Bairro Cipó, na Cidade de São Raimundo Nonato - PI, de Rua Reginaldo Alves de França e dá outras providências. Publicada em 15 de Julho de 2026 |
119/2026LEI Nº 119/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de uma praça na Localidade Lagoa de Fora, zona rural do município de São Raimundo Nonato/PI, de Praça Joana Maria de Negreiros (Dona Nanzinha) e dá outras providências. Publicada em 14 de Julho de 2026 |
118/2026LEI Nº 118/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de uma avenida no Bairro Campestre, na Cidade de São Raimundo Nonato/PI, de Avenida Campestre e dá outras providências. Publicada em 14 de Julho de 2026 |
117/2026LEI Nº 117/2026, DE 07 DE JULHO DE 2026. - Dispõe sobre a regulamentação do pagamento do 1/3 de férias para os Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 07 de Julho de 2026 |
116/2026LEI Nº 116/2026, DE 24 DE JUNHO DE 2026. Institui Ações de Educação Digital e Prevenção ao Aliciamento de Crianças e Adolescentes pela Internet nas Escola da Rede Pública no âmbito do município de São Raimundo Nonato – PI, e dá outras providências. Publicada em 24 de Junho de 2026 |