Lei Orgânica do Município
10/2026EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO N 10, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Publicada em 19 de Junho de 2026 |
010/2026Lei Orgânica Municipal (LOM) atualizada e consolidada até a Emenda nº 10.2026 - Texto atualizado e consolidado até a Emenda à Lei Orgânica nº 10, de 19 de junho de 2026 Publicada em 19 de Junho de 2026 |
PARECER 40 CCJParecer CCJ nº 40.2026 ao PL 11.2026-LDO 2027 com incorporação de Emenda Publicada em 18 de Junho de 2026 |
009/2026EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO № 09, DE 22 DE MAIO DE 2026 Publicada em 22 de Maio de 2026 |
002/2026PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO № 02/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026 Publicada em 13 de Maio de 2026 |
08/2024Lei Orgânica Municipal (LOM) Atualizada com a Resolução nº 08.2024 Publicada em 31 de Dezembro de 2024 |
07Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Raimundo Nonato e dá outras providências. Publicada em 26 de Agosto de 2022 |
06/2022Dispõe sobre a Alteração na Lei Orgânica do Município de São Raimundo Nonato-PI (LOM) e dá outras providências. Publicada em 29 de Abril de 2022 |
S/NLei orgânica do município de São Raimundo Nonato - PI Publicada em 05 de Abril de 1990 |