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CÂMARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

0000004/2026 - Dispensa   Voltar

OBJETO: Prestação de serviços na Elaboração/Atualização do PGR (Plano de Gerenciamento de Riscos), LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); Realização de ensaios técnicos quantitativos dos riscos ocupacionais (quando aplicáveis); Emissão de Laudos de Insalubridade e Periculosidade (se aplicáveis); Envio, gerenciamento e atualização dos eventos obrigatórios de Saúde e Segurança junto ao e-Social (S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador; S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho e S-2240 – Comunicação de Acidente de Trabalho), Para atender as necessidade da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato – PI.


Instrumento Convocatório
Aviso de Contratação Direta nº 0000004/2026
Modalidade da Contratação
Não Informada
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Nº DO PROCESSO
005.0000121/2026
ABERTURA
03/03/2026
HORA DA ABERTURA
08:00
SITUAÇÃO
Realizada
VALOR PREVISTO
R$ 21.000,00
VALOR HOMOLOGADO
R$ 20.000,00

Edital Não Anexado

Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
02/03/2026 18:26 Aviso do procedimento AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 004/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 004/2026
09/03/2026 21:59 Outro TERMO RATIFICAÇÃO REF. CONTRATAÇÃO DIRETA- 003-26 TERMO RATIFICAÇÃO REF. CONTRATAÇÃO DIRETA- 003-26
09/03/2026 22:00 Outro 1ª ERRATA_ TERMO DE RATIFICAÇÃO REF DISPENSA 1ª ERRATA_ TERMO DE RATIFICAÇÃO REF DISPENSA

Vencedores

Nome Proposta Vencimento do Contrato Contrato
MAIS SAUDE CENTRO INTEGRADO LTDA --- 09/07/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 006/2026

- 0000004


OBJETO: Prestação de serviços na Elaboração/Atualização do PGR (Plano de Gerenciamento de Riscos), LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); Realização de ensaios técnicos quantitativos dos riscos ocupacionais (quando aplicáveis); Emissão de Laudos de Insalubridade e Periculosidade (se aplicáveis); Envio, gerenciamento e atualização dos eventos obrigatórios de Saúde e Segurança junto ao e-Social (S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador; S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho e S-2240 – Comunicação de Acidente de Trabalho), Para atender as necessidade da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato – PI.


Nº do Processo Abertura Publicação do Edital Valor Previsto Valor Homologado
0000004 2026-03-03 R$ 21.000,00 R$ 20.000,00

Edital


Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
02/03/2026 18:26 Aviso do procedimento AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 004/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 004/2026
09/03/2026 21:59 Outro TERMO RATIFICAÇÃO REF. CONTRATAÇÃO DIRETA- 003-26 TERMO RATIFICAÇÃO REF. CONTRATAÇÃO DIRETA- 003-26
09/03/2026 22:00 Outro 1ª ERRATA_ TERMO DE RATIFICAÇÃO REF DISPENSA 1ª ERRATA_ TERMO DE RATIFICAÇÃO REF DISPENSA