COMISSÕES DA CÂMARA ANALISAM PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NESTA QUINTA-FEIRA
Geral - 18/09/2025
Encontros destacaram debates sobre inclusão, transparência, infraestrutura urbana e meio ambiente.
Nesta quinta-feira (18), a Câmara Municipal de São Raimundo Nonato promoveu reuniões das comissões CAPPS (Comissão de Administração Pública e Política Social) e CIPE (Comissão de Infraestrutura e Política Urbana) para dar prosseguimento à análise de proposições em tramitação. As comissões participaram de debates técnicos sobre matérias que tocam áreas como inclusão, transparência, gestão de resíduos e ordenamento urbano.
Na CAPPS, foram apreciadas propostas que tratam da instituição do Selo Salvador de Castro – Empresa Amiga da Inclusão, atualmente em fase avançada de discussão, além de dois projetos de resolução voltados ao acesso à informação no âmbito da Câmara e à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Casa Legislativa, ambos seguindo para as primeiras discussões. Já na CIPE, entraram em pauta projetos de nomeação de ruas nos bairros Campestre e Santa Fé, uma proposição que altera dispositivo sobre a doação de um imóvel para implantação da sede da Justiça Federal na comarca, e a proposta que institui a Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
As reuniões reforçam o papel das comissões como espaços de análise técnica e de aprofundamento das matérias antes de serem votadas em plenário, contribuindo para decisões legislativas mais fundamentadas e alinhadas às necessidades do município.