NO DIA 06 DE NOVEMBRO SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LOA 2025.
Economia - 04/11/2024
audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei n° 015/2024
A Câmara Municipal realizará no próximo dia 06 de novembro às 09h, mais uma audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei n° 015/2024 - que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2025.
A reunião está em conformidade com o artigo 48 da Lei Federal n° 101/2000 e artigo 5° da Lei Municipal n° 20/2024 (LDO) e possibilita a participação da sociedade civil nas ações do Poder Público.