Legislação Local
361/2025PORTARIA EXECUTIVO Nº 361/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Portaria Publicada em 16 de Dezembro de 2025 |
360/2025PORTARIA EXECUTIVO Nº 360/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Portaria Publicada em 16 de Dezembro de 2025 |
103/2025Altera a redação do caput do art. 73, suprime o parágrafo único e acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 73 da Lei Municipal nº 023/2018, estabelecendo o direito à licença remunerada para o desempenho de mandato classista e garantindo proteção integral aos direitos e vantagens funcionais. Leis Municipais Publicada em 16 de Dezembro de 2025 |
102/2025LEI Nº 102/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.- Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Raimundo Nonato – PI, o dia 15 de novembro como Dia da Umbanda e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 16 de Dezembro de 2025 |
042/2025Decreto Legislativo nº 42, de 16 de Dezembro de 2025 Decretos Publicada em 16 de Dezembro de 2025 |
042/2025Decreto Legislativo nº 42, de 16 de Dezembro de 2025 Decretos Publicada em 16 de Dezembro de 2025 |
007/2025LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.- Atribui efeitos financeiros retroativos à Lei Complementar nº 04/2025, que dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de São Raimundo Nonato, e dá outras providências. Lei complementar Publicada em 16 de Dezembro de 2025 |
003/2025EMENDA ADITIVA Nº 03/2025 Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação Publicada em 12 de Dezembro de 2025 |
003/2025Ata reunião CFCFT ref. Emenda Aditiva 03.2025 ao PL 20.2025 Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação Publicada em 12 de Dezembro de 2025 |
041/2025Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato/PI para o ano de 2025, e dá outras providências. Decretos Publicada em 11 de Dezembro de 2025 |