Legislação Local
492.1995Autoriza o poder executivo a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 16 de Agosto de 1995 |
490.1995Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 Leis Municipais Publicada em 23 de Junho de 1995 |
489.1995Dispõe sobre a política municipal dos diretos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 12 de Junho de 1995 |
487.1995Concede título de cidadania e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 09 de Junho de 1995 |
488.1995Cria uma rua no bairro Alto São Félix denominada José Aureliano dos Santos e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 07 de Junho de 1995 |
485.1995Cria uma rua denominada Abdon Moreira Rosado no bairro Gavião e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 31 de Maio de 1995 |
484.1995Cria uma rua denominada Luis Gonzaga Rosado no bairro Santa Luzia e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 31 de Maio de 1995 |
486.1995Cria uma rua denominada Zé Rosado no Alto São Félix nesta cidade. Leis Municipais Publicada em 31 de Maio de 1995 |
482.1995Dá nome a uma rua situada no bairro Dona Umbelina de Ananias Pereira de Novais e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 24 de Maio de 1995 |
0483.1995Dá nome a uma rua situada no bairro Santa Fé de João Bonfim da Silva e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 24 de Maio de 1995 |