Legislação Local
523.1996Dá nome a uma rua situada no bairro Primavera de travessa Mariano José de Negreiros e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 10 de Maio de 1996 |
521.1996Da nome a unidade escolar da localidade Taboa de Maria Ferreira de Santana e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 10 de Maio de 1996 |
522.1996Dá nome ao posto de saúde Manoel Pereira de Assis da localidade Baixão do Sítio e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 10 de Maio de 1996 |
520.1996Dispõe sobre a doação de 01(uma) área construída, contígua ao prédio do fórum, Des. João Menezes da Silva (poder judiciário) e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 09 de Maio de 1996 |
512.1996Autoriza o poder executivo a contratar operação de credito externo e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Março de 1996 |
513.1996Cria o fundo municipal de assistência social e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 21 de Março de 1996 |
511.1996Cria o conselho de alimentação escolar e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 21 de Março de 1996 |
501.1995Cria uma rua no bairro Alto do Cruzeiro denominada João Ferreira Maciel e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 11 de Outubro de 1995 |
500.1995Cria uma rua no bairro Milonga denominada Inácio Pereira dos Santos e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 29 de Setembro de 1995 |
494.1995Dá nome a uma rua situada no bairro Santa Fé de Salustiana Fernandes Santos, vulgo Salustina e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 21 de Agosto de 1995 |