Legislação Local
005/2026Parecer CCJ nº 05.2026 ao PL 06.2025 - Regulamenta Couvert Artístico em SRN Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 18 de Março de 2026 |
004/2026Parecer CCJ nº 04.2026 ao PDL 02.2026 -TC Zenaide Lustosa Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 18 de Março de 2026 |
003/2026Parecer CCJ nº 03.2026 ao PDL 01.2026-TC Gilson Soares de Araújo Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 18 de Março de 2026 |
002/2026Parecer CCJ nº 02.2026 ao PDL 06.2025-TC Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 18 de Março de 2026 |
001/2026Parecer CIPE nº 01.2026-Retificação delimitação ao leste do PL 02.2025-Rua Alto da Felicidade Comissão de Infraestrutura e Política Econômica Publicada em 18 de Março de 2026 |
001/2026Parecer CFCFT nº 01.2026-PL 05.2026-Reajuste Magistério 2026 Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação Publicada em 18 de Março de 2026 |
002/2026Decreto Legislativo nº 02, de 13 de março de 2026 - Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato/PI para o ano de 2026, e dá outras providências. Decretos Publicada em 13 de Março de 2026 |
PDL 002/2026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 12 DE MARÇO DE 2026 Decretos Publicada em 12 de Março de 2026 |
PDL 001/2026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2026 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Sanraimundense ao Senhor Gilson Soares de Araújo, na forma que especifica. Decretos Publicada em 05 de Março de 2026 |
105/2026LEI Nº 105/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropriação amigável, o imóvel que especifica, destinado à instalação do Centro de Formação Continuada e Tecnologia Educacional – CEFORTEC, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Fevereiro de 2026 |