Legislação Local
005.2001Institui o programa de garantia de renda mínima associado as ações sócio educacionais e determina outras providências. Leis Municipais Publicada em 06 de Junho de 2001 |
07.2001Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos do idoso no município de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 10 de Maio de 2001 |
06.2001Cria o conselho municipal dos direitos da mulher e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 10 de Maio de 2001 |
03.2001Dispõe sobre a criação do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 05 de Maio de 2001 |
01.2001Cria a estrutura orgânica administrativa da prefeitura municipal de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 22 de Janeiro de 2001 |
04.2000Regulamenta e regulariza o sistema de transporte coletivo por mototáxi e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Outubro de 2000 |
03.2000Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o município de São Raimundo Nonato – PI durante o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 18 de Setembro de 2000 |
02.2000Dispõe sobre doação de terreno para a secretaria de justiça do estado do Piauí. Leis Municipais Publicada em 22 de Maio de 2000 |
06.1999Estima a receita e fixa a despesa do município de São Raimundo Nonato, para o exercício de 2000 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 20 de Dezembro de 1999 |
04.1999Cria o conselho municipal do turismo e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Outubro de 1999 |