Legislação Local
RESOLUÇÃO 004/2004Aprova autorização a presidência da câmara municipal de São Raimundo Nonato, sobre manutenção do veículo da câmara municipal e dá outras providências. Resolução Publicada em 30 de Junho de 2004 |
0000DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SRN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Resolução Publicada em 17 de Março de 2004 |
067.2003Dispõe sobre a doação da rede de energia elétrica na localidade currais para a CEPISA – centrais elétricas do Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 22 de Dezembro de 2003 |
066.2003Considera de utilidade pública a organização não governamental SEMEAR – serviço de mobilização e assessoria para o desenvolvimento sustentável regional e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 15 de Dezembro de 2003 |
RESOLUÇÃO 002/2003Aprova a criação, reestruturação e regulamentação de cargos e fixação de salários para servidores da câmara municipal de São Raimundo Nonato – PI, contratados por concurso público, e dá outras providências. Resolução Publicada em 24 de Novembro de 2003 |
063.2003Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 21 de Novembro de 2003 |
042.2003Dispõe sobre a doação da aparelhagem do posto telefônico do povoado Fechadão para a associação de pequenos produtores rurais do referido povoado e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 04 de Julho de 2003 |
041.2003autoriza Autoriza o poder executivo municipal a alienar, por venda, um automóvel pertencentes à municipalidade e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 01 de Julho de 2003 |
062.2003Dá-se o nome de um posto de saúde de Marta Ribeiro de Jesus vulgo Mãe Velha e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 12 de Junho de 2003 |
061.2003Dá-se o nome de um posto telefônico de Domingos Ribeiro Soares e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 12 de Junho de 2003 |