Legislação Local
PARECER 23 CCJParecer CCJ nº 23.2026 ao PDL 08.2026-TC Jodson Ribeiro de Macêdo Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 12 de Maio de 2026 |
PARECER 22 CCJParecer CCJ nº 22.2026 ao PDL 06.2026- TC Mauricio Moureira Ferreira Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 12 de Maio de 2026 |
LP CCJLISTA DE PRESENÇA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – C.С.J. Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 12 de Maio de 2026 |
110/2026LEI Nº 110/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026. Leis Municipais Publicada em 04 de Maio de 2026 |
012/2026Decreto Legislativo nº 12, de 04 de maio de 2026 Decretos Publicada em 04 de Maio de 2026 |
011/2026Decreto Legislativo nº 11, de 04 de maio de 2026 Decretos Publicada em 04 de Maio de 2026 |
LP 4ª CFCFTLISTA DE PRESENÇA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO - C.F.C.F.T. Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação Publicada em 30 de Abril de 2026 |
013/2026PARECER Nº 13/2026 - Ao Projeto de Lei nº 08/2026 que dispõe sobre a oferta de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí e dá outras providências, de autoria da Ver.a Willane Cândida da Costa Silva. Comissão de Constituição e Justiça Publicada em 30 de Abril de 2026 |
006/2026Parecer CFCFT nº 06.2026-Aprova COM ressalvas-às Contas de Governo–PM SRN–Exercício 2023 Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação Publicada em 30 de Abril de 2026 |
109/2026LEI Nº 109/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a regulamentação da cobrança de couvert artístico em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no Município de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Abril de 2026 |