Ações Legislativos
Victor Paixão Ribeiro Silveira
Victor Paixão - Vereador Licenciado em Agosto de 2025. - PSD
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Ofício nº 33.2025-Comunicando afastamento do mandato parlamentar - Victor Paixão
Data Publicação - 16/12/2025 |
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EMENDA MODIFICATIVA DE PLENÁRIO Nº 01/2025
EMENDA MODIFICATIVA DE PLENÁRIO Nº 01/2025 Data Publicação - 27/11/2025 |
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REJEITADO PL 16.2025-Relação Medicamentos disponíveis e indisponíveis
Data Publicação - 18/09/2025 |
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Requerimento nº 22.2025-Sessão Solene-entrega Comenda à Clínica EPP-Espaço Psicopedagógico
Data Publicação - 21/08/2025 |
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Projeto de Lei nº 15.2025 - Rua Maria Luzinete de Lima
Dispõe sobre a nomeação de uma rua no Bairro Alto do Cruzeiro, na Cidade de São Raimundo Nonato/PI, de Rua Maria Luzinete de Lima e dá outras providências. Data Publicação - 21/08/2025 |
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PDL 02.2025-TC Evanilson Dias de Souza- AP - Victor
Data Publicação - 14/08/2025 |
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PDL 03.2025-TC Camila Freitas Sarmento- Victor
Data Publicação - 14/08/2025 |
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Requerimento Licença para assumir cargo de secretário municipal- Victor Paixão
O Vereador que este subscreve, Victor Paixão Ribeiro Silveira, no exercício do mandato parlamentar nesta Casa Legislativa, vem, com fundamento no art. 34, inciso II, alínea "a" e art. 36, §1° da Lei Orgânica do Município de São Raimundo Nonato/PI, bem como nos termos dos arts. 221 e 227, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato/PI, requerer o licenciamento do cargo de vereador para assumir a função de Secretário Municipal no âmbito do Poder Executivo Municipal. O licenciamento se justifica pela necessidade de dedicação exclusiva às atribuições inerentes ao cargo no Executivo, permitindo melhor desempenho das funções públicas e observância aos preceitos legais que vedam o acúmulo de cargos incompatíveis. Data Publicação - 14/08/2025 |
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Requerimento nº 20.2025-Sessão Solene e entrega de Comenda à Faculdade de Psicologia IFAM- AP
Data Publicação - 14/08/2025 |
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Requerimento nº 21.2025 - Solicitação de documentação das Clinicas-SMS
Requerimento nº 21.2025 - Solicitação de documentação das Clinicas-SMS Data Publicação - 07/08/2025 |