Ações Legislativos
NILVÂNIA DA SILVA NASCIMENTO
BIBI DA SAÚDE - PT
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PROJETO DE LEI N° 06, 22 DE MAIO DE 2025
Institui no âmbito do município de Sa Raimundo Nonato - Pl a "Escuta Protegida" e o "Sinal da Proteção" nas unidades da rede municipal de ensino, como medida de proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, e dá outras providências. Data Publicação - 22/05/2025 |
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REQUERIMENTO N° 07/2025
Req. 07.2025-curso capacitação,direção defensiva-mototaxistas - PREFEITO Data Publicação - 22/05/2025 |
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Parecer CCJ nº 46.2025 a Moção de Homenagem Póstuma 01.2025
À Moção de Homenagem Póstuma nº 01/2025, que requer que seja encaminhada Moção de Homenagem Póstuma aos profissionais de enfermagem Olivia Maria da Cruz Costa e Claudio Cruz Silva que faleceram em decorrência da COVID-19, prestando reconhecimento público a esses verdadeiros heróis da saúde. Autoria: Ver(a). Nilvânia da Silva Nascimento e Ver. Victor Paixão Ribeiro Silveira. Data Publicação - 22/05/2025 |
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INDICATIVO DE PROJETO DE LEI Nº 06, 15 DE MAIO DE 2025
"Dispõe sobre a readequação funcional dos servidores efetivos ocupantes dos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Atendente de Enfermagem que tenham concluído curso Técnico em Enfermagem e possuam registro no COREN, no âmbito do município de São Raimundo Nonato - Pl, e dá outras providências." Data Publicação - 15/05/2025 |
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Indicação nº 16.2025-finalização pavimentação asfáltica Rua Jose Rosário - PREFEITO
Data Publicação - 08/05/2025 |
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Indicação nº 15.2025-iluminação e instalação de postes para a Rua Amélia de Brito Sousa-SEINFRA- AP
Data Publicação - 08/05/2025 |
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PARECER № 37/2025
Ao Projeto de Lei nº 05/2025, que institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do município de São Raimundo NonatoPI, e dá outras providências. Data Publicação - 30/04/2025 |
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PARECER № 15/2025
Data Publicação - 29/04/2025 |
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PARECER № 17/2025
Ao Projeto de Lei nº 05/2025, que institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do município de São Raimundo NonatoPI, e dá outras providências. Data Publicação - 29/04/2025 |
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Indicação nº 14.2025 - autorize a iluminação da fachada da Câmara Municipal com a cor azul durante o mês de abril, em alusão ao Abril Azul – Mês de Conscientização sobre o Autismo.
Data Publicação - 10/04/2025 |