Ações Legislativos
VALDENIA DE ASSIS COSTA
VALDENIA COSTA - PP
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REQUERIMENTO N° 05/2025
Requer: 1. Quais unidades de saúde do município contam com atendimento especialidade médica de Pediatria; 2. Dias e horários de funcionamento desse atendimento; 3. Forma de marcação de consultas pediátricas; da 4. Nome dos profissionais atuantes na área e carga horária semanal de cada um. Data Publicação - 16/06/2025 |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 12 DE JUNHO DE 2025
"Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Sanraimundense ao Senhor ROGÉRIO SOARES MONTEIRO, na forma que especifica". Data Publicação - 12/06/2025 |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 12 DE JUNHO DE 2025
"Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Sanraimundense à Senhora LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE, na forma que especifica". Data Publicação - 12/06/2025 |
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REQUERIMENTO N° 06/2025
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando as seguintes informações referentes ao acompanhamento da frequência escolar de beneficiários(as) do Programa Bolsa Família: Requer: 1. Informar os motivos que levaram à queda da cobertura de acompanhamento da frequência escolar de beneficiários(as) entre 4 e 18 anos, passando de 92,4% em 2024 para 59,3% em 2025, conforme dados do próprio sistema do Bolsa Família e Cadastro Único. 2. Apresentar o número total de crianças e adolescentes beneficiários (as) que deixaram de ser acompanhados(as) no último período. 3. Detalhar o plano de ação da gestão municipal para retomar os índices anteriores, garantindo o direito à educação de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. 4. Esclarecer se houve redução de equipes, falhas de comunicação entre as secretarias ou outro fator que tenha contribuído para esse cenário. Data Publicação - 12/06/2025 |
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REQUERIMENTO N° 04 12025
Assunto: Escala de atendimentos da Unidade Básica de Saúde - UBS do Junco Data Publicação - 22/05/2025 |
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Indicação nº 17.2025-limpeza entorno Igreja e Academia Popular-Garrincho
Data Publicação - 22/05/2025 |
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PDL nº 02.2025-Título de Reconhecimento Público Municipal à Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato- AP
Data Publicação - 08/05/2025 |
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Requerimento nº 03.2025 – Sessão Solene Dia do Assistente Social - MESA DIRETORA.
Data Publicação - 08/05/2025 |
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PARECER Nº 39/2025
Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, que concede Título de Reconhecimento Público Municipal à Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato - Pl, pelos relevantes serviços prestados à população do município. Data Publicação - 30/04/2025 |
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Requerimento nº 01.2025 – Ver(a). Valdenia de Assis Costa- AP
Data Publicação - 27/03/2025 |