Ações Legislativos
NILVÂNIA DA SILVA NASCIMENTO
BIBI DA SAÚDE - PT
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INDICATIVO DE PROJETO DE LEI N° 07, 29 DE MAIO DE 2025
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio ao Esporte e institui medidas de incentivo aos jovens atletas que participam de competições em São Raimundo Nonato - РI". Data Publicação - 29/05/2025 |
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Req. nº 08.2025-informações enfrentamento bronquiolite-SMS
Solicitando informações detalhadas e providências adotadas pelo município no enfrentamento e prevenção da bronquiolite em crianças, especialmente durante os meses de maior incidência da doença. Data Publicação - 29/05/2025 |
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Parecer CAPPS nº 19.2025 ao PL 06.2025 - Escuta protegida e Sinal de Proteção
o Projeto de Lei nº 06/2025, que "Institui no âmbito do município de São Raimundo Nonato - PI a "Escuta Protegida" e o "Sinal da Proteção" nas unidades da rede municipal de ensino, como medida de proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, e dá outras providências. Autoria: Ver(a). Nilvânia da Silva Nascimento. Data Publicação - 28/05/2025 |
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Parecer CCJ nº 46.2025 a Moção de Homenagem Póstuma 01.2025
À Moção de Homenagem Póstuma nº 01/2025, que requer que seja encaminhada Moção de Homenagem Póstuma aos profissionais de enfermagem Olivia Maria da Cruz Costa e Claudio Cruz Silva que faleceram em decorrência da COVID-19, prestando reconhecimento público a esses verdadeiros heróis da saúde. Autoria: Ver(a). Nilvânia da Silva Nascimento e Ver. Victor Paixão Ribeiro Silveira. Data Publicação - 22/05/2025 |
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PROJETO DE LEI N° 06, 22 DE MAIO DE 2025
Institui no âmbito do município de Sa Raimundo Nonato - Pl a "Escuta Protegida" e o "Sinal da Proteção" nas unidades da rede municipal de ensino, como medida de proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, e dá outras providências. Data Publicação - 22/05/2025 |
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Indicação nº 17.2025-asfalto Rua Vale do Rio Piauí-Cipó-PREFEITO
Data Publicação - 22/05/2025 |
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REQUERIMENTO N° 07/2025
Req. 07.2025-curso capacitação,direção defensiva-mototaxistas - PREFEITO Data Publicação - 22/05/2025 |
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INDICATIVO DE PROJETO DE LEI Nº 06, 15 DE MAIO DE 2025
"Dispõe sobre a readequação funcional dos servidores efetivos ocupantes dos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Atendente de Enfermagem que tenham concluído curso Técnico em Enfermagem e possuam registro no COREN, no âmbito do município de São Raimundo Nonato - Pl, e dá outras providências." Data Publicação - 15/05/2025 |
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Indicação nº 15.2025-iluminação e instalação de postes para a Rua Amélia de Brito Sousa-SEINFRA- AP
Data Publicação - 08/05/2025 |
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Indicação nº 16.2025-finalização pavimentação asfáltica Rua Jose Rosário - PREFEITO
Data Publicação - 08/05/2025 |