Acesso à Informação

Ao Projeto de Lei nº 09/2025, que "Dispõe sobre a reformulação da política municipal de atendimento aos Direitos da Pessoa Idosa, revogando a Lei nº 007/2001 e outras disposições em contrário" de autoria do Poder Executivo Municipal.

Data Publicação - 16/06/2025

Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 que dispõе sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Sanraimundense à Senhora Maria Aparecida de Sousa Aguiar, na forma que especifica.

Autoria: Ver. Rony Samuel de Negreiros Nunes.

Data Publicação - 04/06/2025

"Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Sanraimundense à Senhora MARIA APARECIDA DE SOUSA AGUIAR, na forma que especifica".

Data Publicação - 29/05/2025

"Dispõe sobre a Reorganização administrativa do Município de São Raimundo Nonato e dá outras disposições."

Data Publicação - 29/05/2025

À Emenda Modificativa nº 02/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 que "Dispõe sobre a Reorganização administrativa do Município de São Raimundo Nonato e dá outras disposições", de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoria da Emenda: Ver. Rony Samuel de Negreiros Nunes.

Data Publicação - 28/05/2025

Ao Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2025, que dispõе sobre a alteração da Lei Municipal nº 07/2024, de 29 de fevereiro de 2024, que trata da nomeação do Centro de Educação Infantil, que passará a ser denominado de Centro de Educação Infantil Professora Liana Caeli de Negreiros Damasceno e dá outras providências. 

Data Publicação - 07/05/2025

Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Sanraimundense ao Senhor André Macedo Santana, na forma que especifica.

Data Publicação - 30/04/2025

Data Publicação - 24/04/2025

Data Publicação - 24/04/2025

Data Publicação - 24/04/2025