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CÂMARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

Ações Legislativos

RONY SAMUEL DE NEGREIROS NUNES
RONY SAMUEL - PT
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI Nº 01, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre a isonomia e equiparação salarial dos Condutores Socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e os motoristas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Raimundo Nonato/PI, e dá outras providências. 

Data Publicação - 21/08/2025

Requerimento nº 10.2025-MOÇÃO DE APLAUSO ao time de futebol do Alto São Félix

Requeiro à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais contidas no Art. 119 do Regimento Interno desta Casa, que seja que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSO ao time de futebol do Alto São Félix, por intermédio do treinador Ronan Ribeiro, pela vitória que os consagrou campeões da Competição Copа do Município, edição 2025.

Data Publicação - 26/06/2025

Requerimento nº 11.2025-MOÇÃO DE APLAUSO ao time de futebol do Aeroporto

Requeiro à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais contidas no Art. 119 do Regimento Interno desta Casa, que seja que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSO ao time de futebol do Aeroporto, por intermédio do treinador Catarino pelo título de vice-campeões da Competição Copa do Município, edição 2025. 

Data Publicação - 26/06/2025

Requerimento nº 12.2025-autorização para ausentar-se do país

Nos termos do Art. 219 do Regimento Interno desta casa, o vereador que abaixo subscreve, dá ciência prévia a Câmara, por intermédio de seu Presidente, e solicita autorização para ausentar-se do país entre os dias 04 e 14 de julho do ano em curso.

Data Publicação - 26/06/2025

Parecer CAPPS nº 23.2025 ao PL 09.2025 do Executivo

Ao Projeto de Lei nº 09/2025, que "Dispõe sobre a reformulação da política municipal de atendimento aos Direitos da Pessoa Idosa, revogando a Lei nº 007/2001 e outras disposições em contrário" de autoria do Poder Executivo Municipal.

Data Publicação - 16/06/2025

Parecer CCJ nº 55.2025 ao PDL 03.2025-TC Maria Aparecida de Sousa Aguiar

Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 que dispõе sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Sanraimundense à Senhora Maria Aparecida de Sousa Aguiar, na forma que especifica.

Autoria: Ver. Rony Samuel de Negreiros Nunes.

Data Publicação - 04/06/2025

PDL nº 03.2025-TC Maria Aparecida de Sousa Aguiar

"Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Sanraimundense à Senhora MARIA APARECIDA DE SOUSA AGUIAR, na forma que especifica".

Data Publicação - 29/05/2025

Emenda Modificativa nº 02.2025 - ao PLC 02.2025 da Reorganização administrativa

"Dispõe sobre a Reorganização administrativa do Município de São Raimundo Nonato e dá outras disposições."

Data Publicação - 29/05/2025

Parecer CCJ nº 53.2025 à Emenda 02.2025 ao PLC 02.2025 da Reorganização administrativa SRN

À Emenda Modificativa nº 02/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 que "Dispõe sobre a Reorganização administrativa do Município de São Raimundo Nonato e dá outras disposições", de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoria da Emenda: Ver. Rony Samuel de Negreiros Nunes.

Data Publicação - 28/05/2025

PARECER № 06/2025

Ao Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2025, que dispõе sobre a alteração da Lei Municipal nº 07/2024, de 29 de fevereiro de 2024, que trata da nomeação do Centro de Educação Infantil, que passará a ser denominado de Centro de Educação Infantil Professora Liana Caeli de Negreiros Damasceno e dá outras providências. 

Data Publicação - 07/05/2025

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