Acesso à Informação

Indica que seja feita a pavimentação da Rua Augusto Martins dos Reis e ligação via Travessa Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Umbelina II nas imediações da caixa d'água.

Data Publicação - 27/11/2025

Requeiro à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais contidas nos arts. 119, 120 e 121 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja inserida na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Rosa Amélia Ferreira Silveira, Secretária Municipal de Cultura de São Raimundo Nonato/PI, pelos relevantes serviços prestados à cultura, à valorização das tradições e ao desenvolvimento artístico e cultural do município. 

Data Publicação - 30/10/2025

1. Projeto de Lei Compiementar nº 04/2025, que dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022,e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal, com incorporação da Emenda Modificativa ao § 3º do art. 19, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça (Parecer nº 115/2025).

Data Publicação - 30/10/2025

Requeiro à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais contidas nos arts. 119, 120 e 121 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja inserida na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE APLAUSO ao artista plástico Manoel Valmir de Negreiros, natural de São Raimundo Nonato/PI, pelos relevantes serviços prestados à arte visual, à valorização das expressões culturais locais e ao fortalecimento da identidade artística do município.

Data Publicação - 30/10/2025

Dispõe sobre a nomeação de uma avenida no Bairro Santa Luzia, na Cidade de São Raimundo Nonato/PI, de Avenida da Integração e dá outras providências.

Data Publicação - 30/10/2025

Indicação nº 08.2025-patrolamento estradas vicinais marginais da BR 324 ao Povoado Baixão do Sítio-PREFEITO

Indica que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de patrolamento das estradas vicinais marginais que desembocam na via principal que liga a BR 324 ao Povoado Baixão do Sítio, neste município.

Data Publicação - 23/10/2025

Dispõe sobre a isonomia e equiparação salarial dos Condutores Socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e os motoristas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Raimundo Nonato/PI, e dá outras providências. 

Data Publicação - 21/08/2025

Requeiro à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais contidas no Art. 119 do Regimento Interno desta Casa, que seja que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSO ao time de futebol do Aeroporto, por intermédio do treinador Catarino pelo título de vice-campeões da Competição Copa do Município, edição 2025. 

Data Publicação - 26/06/2025

Requeiro à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais contidas no Art. 119 do Regimento Interno desta Casa, que seja que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSO ao time de futebol do Alto São Félix, por intermédio do treinador Ronan Ribeiro, pela vitória que os consagrou campeões da Competição Copа do Município, edição 2025.

Data Publicação - 26/06/2025

Nos termos do Art. 219 do Regimento Interno desta casa, o vereador que abaixo subscreve, dá ciência prévia a Câmara, por intermédio de seu Presidente, e solicita autorização para ausentar-se do país entre os dias 04 e 14 de julho do ano em curso.

Data Publicação - 26/06/2025