Ações Legislativos
JAIRON DOS SANTOS RAMOS
JAIRON RAMOS - PSB
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INDICAÇÃO 002/2025
Data Publicação - 14/08/2025 |
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Indicação nº 03.2025-Faixa elevada enfrente ao prédio sede da Câmara Municipal-SEINFRA- AP
Data Publicação - 14/08/2025 |
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Parecer CFCFT nº 06.2025 ao PL 06.2025 - Altera estrutura organizacional do PROCON Municipal
Ao Projeto de Lei nº 06/2025, que "Altera os arts. 4º, 5º, 6º e 10º da Lei Municipal nº 236/2009, que organiza o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, e dá outras providências" de autoria do Poder Executivo Municipal. Data Publicação - 12/06/2025 |
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PARECER № 20/2025
Ao Projeto de Lei nº 06/2025, que altera os arts. 4º, 5º, 6º e 10 da Lei Municipal nº 236/2009, que organiza o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, e dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal. Data Publicação - 12/06/2025 |
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Parecer CCJ nº 60.2025 ao PL 06.2025 - Altera estrutura organizacional do PROCON Municipal.
Ao Projeto de Lei nº 06/2025, que "Altera os arts. 4º, 5º, 6º e 10º da Lei Municipal nº 236/2009, que organiza o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, e dá outras providências" de autoria do Poder Executivo Municipal. Data Publicação - 12/06/2025 |
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Indicativo de Projeto de Lei nº 01/2025
Altera a redação do art. 73, suprime o parágrafo único e acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 73 da Lei Municipal nº 023/2018, estabelecendo o direito à licença remunerada para o desempenho de Mandato Classista. Data Publicação - 12/06/2025 |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025
"Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Sanraimundense à Senhora Mara Augustia Dias de Sousa, na forma que especifica". Data Publicação - 05/06/2025 |
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Parecer CAPPS nº 18.2025 ao PLC 02.2025 com as 02 Emendas - Reorganização administrativa SRN
Ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, que "Dispõe sobre a Reorganização administrativa do Município de São Raimundo Nonato e dá outras disposições", com a incorporação da Emenda Modificativa nº 01/2025. Autoria: Poder Executivo Municipal. Data Publicação - 02/06/2025 |
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Emendas Verbais Modificativas, Aditivas e Supressiva de autoria do Vereador Jairon dos Santos Ramos apresentadas na 4ª Sessão Extraordinária do ano de 2025 realizada às 11h do dia 30 de maio
Emendas Verbais Modificativas, Aditivas e Supressiva de autoria do Vereador Jairon dos Santos Ramos apresentadas na 4ª Sessão Extraordinária do ano de 2025 realizada às 11h do dia 30 de maio. Data Publicação - 29/05/2025 |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025
"Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Sanraimundense à Senhora Cláudia Cristiane Estevão de Sousa Araújo, na forma que especifica". Data Publicação - 22/05/2025 |