Ações Legislativos
JAIRON DOS SANTOS RAMOS
JAIRON RAMOS - PSB
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Parecer CFCFT nº 06.2025 ao PL 06.2025 - Altera estrutura organizacional do PROCON Municipal
Ao Projeto de Lei nº 06/2025, que "Altera os arts. 4º, 5º, 6º e 10º da Lei Municipal nº 236/2009, que organiza o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, e dá outras providências" de autoria do Poder Executivo Municipal. Data Publicação - 12/06/2025 |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025
"Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Sanraimundense à Senhora Mara Augustia Dias de Sousa, na forma que especifica". Data Publicação - 05/06/2025 |
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Parecer CAPPS nº 18.2025 ao PLC 02.2025 com as 02 Emendas - Reorganização administrativa SRN
Ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, que "Dispõe sobre a Reorganização administrativa do Município de São Raimundo Nonato e dá outras disposições", com a incorporação da Emenda Modificativa nº 01/2025. Autoria: Poder Executivo Municipal. Data Publicação - 02/06/2025 |
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Emendas Verbais Modificativas, Aditivas e Supressiva de autoria do Vereador Jairon dos Santos Ramos apresentadas na 4ª Sessão Extraordinária do ano de 2025 realizada às 11h do dia 30 de maio
Emendas Verbais Modificativas, Aditivas e Supressiva de autoria do Vereador Jairon dos Santos Ramos apresentadas na 4ª Sessão Extraordinária do ano de 2025 realizada às 11h do dia 30 de maio. Data Publicação - 29/05/2025 |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025
"Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Sanraimundense à Senhora Cláudia Cristiane Estevão de Sousa Araújo, na forma que especifica". Data Publicação - 22/05/2025 |
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PARECER № 43/2025
Ao Projeto de Resolução nº 043/2025, que dispõe sobre a Criação da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Municipal "Dom Inocêncio” na Câmara Municipal de São Raimundo Nonato-PI. Autoria: Mesa Diretora. Data Publicação - 15/05/2025 |
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ATO DA PRESIDÊNCIA N° 01, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Data Publicação - 07/04/2025 |
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Parecer CCJ nº 56.2025 ao PDL 03.2025 - TC Cláudia Cristiane Estevão de Sousa Araújo
Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Sanraimundense à Senhora Cláudia Cristiane Estevão de Sousa Araújo, na forma que especifica. Autoria: Ver. Jairon dos Santos Ramos. Data Publicação - 06/04/2025 |
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Indicação nº 01.2025 - Reposição de lâmpadas na comunidade Lagoa do Meio
Data Publicação - 03/04/2025 |
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Autógrafo PL 03.2025 – reajuste anual dos profissionais e trabalhadores da Saúde
Data Publicação - 21/03/2025 |