Acesso à Informação

Art. 1º. Dá-se nome a uma Rua no Bairro Santa Luzia, na cidade de São Raimundo Nonato-Pl, denominada de Rua Alto da Felicidade, e com as seguintes delimitações: Ao Norte: com a residência da Sra. Madalena Maria da Conceição; Ao Sul: com a residência do Sr. Lindomar Alves Ferreira; A Oeste: com o Anel Viário Argemiro Maurício dos Santos; A Leste: limita-se com a Rua Arnould Batista de Araújo (Vulgo "Arnor Borracheiro"),

Data Publicação - 27/11/2025

O Vereador Luciano Macário de Castro Filho, com o apoio do Vereador Adilson Santos Ribeiro, requer que, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. Rogério Araújo de Castro, requerendo as seguintes informações:

1 - Valor individualizado das parcelas do Crédito Consignado de Servidores do município efetuado pelo Banco do Brasil, referente aos meses de dezembro/2024 a outubro/2025;

2 - Comprovantes de pagamentos das parcelas do Crédito Consignado do Banco do Brasil, referente aos meses de dezembro/2024 a outubro/2025. 

Data Publicação - 06/11/2025

• Que seja tomada as devidas providências no sentido de melhorar a segurança no Cemitério Nossa Senhora da Piedade, colocando vigia ou câmera de vigilância, tendo em vista ocorrência de vários furtos de objetos, imagens e símbolos dos túmulos ali existentes.

Data Publicação - 06/11/2025

Que seja providenciado serviços de reparo na sarjeta do cruzamento da Rua Antônio Carvalho com a Rua José Coqueiro Lima, no bairro Milonga, neste município, próximo da Delegacia da Mulher.

Data Publicação - 30/10/2025

• Que seja providenciada através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a inclusão como rota de Coleta de Lixo Domiciliar a grande Região da Lagoa de Fora (com pelo menos recolhimento via caminhão duas vezes por semana), que inclui as seguintes comunidades: Paturi, São José, Chapadinha dos Cajus, Lagoa de Fora, Lagoa do Meio, Lagoa de Cima, Baixa, Pedra Vermelha, dentre outras, pois, hoje a coleta é realizada apenas nas comunidades próximo à Rodovia Pl 140, ficando distante da maior parte dos moradores dessa grande região. 

Data Publicação - 30/10/2025

Que seja providenciado serviços de reparo na sarjeta do cruzamento da Avenida Joaquim Maurício dos Santos com Anel Viário Argemiro Maurício dos Santos, no bairro Baixão da Guiomar, neste município.

Data Publicação - 23/10/2025

Que a coleta de lixo domiciliar no bairro Baixão da Guiomar, seja realizada no mínimo 03 vezes por semana, como era coletado até poucos meses atrás, nos dias de terça-feira, quinta-feira e sábado, pois, atualmente o serviço não está sendo realizado aos sábados. E que apenas 02 (dois) dias na semana está causando transtornos aos moradores. 

Data Publicação - 16/10/2025

Comunicação de Pesar nº 01.2025 - familiares de Getúlio Macário de Castro

Data Publicação - 09/10/2025

Indicação nº 09.2025- Pavimentação da Rua Projetada no bairro Sol Nascente-SEURB - Que seja providenciado serviços de reparo e pavimentação poliédrica da Rua Margarete Negreiros, no bairro Sol Nascente, nesta cidade.

Data Publicação - 09/10/2025

Ao tempo que cumprimento Vossa Excelência, venho através deste, solicitar o desarquivamento do Projeto de Lei nº 01/2024, datado de 19/09/2024, "que considera de utilidade pública a Associação Casa da Ópera e dá outras providências", de minha autoria, em conformidade com o Art. 19, inciso I, alínea d, do Regimento Interno da Câmara. Sendo que o arquivamento ocorreu no final do ano passado, devido a entidade não ter um ano de fundação, naquele momento, mas que em janeiro do corrente ano a entidade completou o tempo mínimo necessária para atender a proposição. 

Data Publicação - 02/10/2025