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CÂMARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

Ações Legislativos

VALDECI SOARES DA SILVA
VALDECI SOARES DA SILVA - PSD
REQUERIMENTO N 07/2026

Projeto de Lei nº 05/2026 - Reajusta os vencimentos constantes nas Tabelas do Anexos I desta Lei, nos termos da Lei Municipal nº 261 de 30 de dezembro de 2010 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação de São Raimundo Nonato - Pl - Autoria: Poder Executivo Municipal.

Data Publicação - 19/03/2026

INDICAÇÃO N° 38/2026

Que seja feita a construção de uma praça no entorno da Igreja da Localidade Mocó, neste município. 

Data Publicação - 12/03/2026

INDICAÇÃO N° 37/2026

 Que seja feito a pavimentação poliédrica da Rua Waldemar Soares da Silva, no Bairro Edwirgens, nesta cidade. 

Data Publicação - 12/03/2026

INDICAÇÃO N° 011/2026

Que seja providenciada através da Secretaria Municipal Infraestrutura, a recuperação com piçarramento do trecho compreendido entre as localidades Morro do Mel ao Tanque Novo, passando pelas localidades Macacos, Mocós e Pitombas, neste município.

Data Publicação - 26/02/2026

INDICAÇÃO N° 012/2026

Que seja providenciada através da Secretaria Municipal Infraestrutura, a recuperação com piçarramento do trecho compreendido entre as localidades Macacos à Gameleira, neste município.

Data Publicação - 26/02/2026

INDICAÇÃO N° 013/2026

Que seja providenciada através do setor competente da prefeitura municipal, a construção de passarelas para pedestres no trecho da PI-144 que interliga o bairro Gavião ao bairro Altamira, neste município. 

Data Publicação - 26/02/2026

Comunicação de Pesar nº 01.2025 - familiares de MANOEL ANTÔNIO BASTOS DAMASCENO - DIRA

Comunicação de Pesar nº 01.2025 - familiares de MANOEL ANTÔNIO BASTOS DAMASCENO - DIRA

Data Publicação - 16/10/2025

Indicação nº 04.2025 - Reparo e manutenção da barragem dos Macacos-PREFEITO e SEAGRI

Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para execução de obras de recuperação da parede da barragem da localidade Macacos, deste município. A solicitação se justifica em razão de inúmeros vazamentos já existentes na parede, construída de pedras e cimento dosado com cal, o que tem ocasionado o desperdício da água acumulada no bojo do açude. 

Data Publicação - 16/10/2025

Indicação nº 05.2025 - Limpeza do açude da localidade Poço-PREFEITO e SEAGRI

Indicação nº 05.2025 - Limpeza do açude da localidade Poço-PREFEITO e SEAGRI

Data Publicação - 16/10/2025

Projeto de Decreto Legislativo nº 01.2025-TC Profa.Dra. Marcia Brandão Rodrigues Aguilar

"Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Sanraimundense a Profa. Dra. Márcia Brandão Rodrigues Aguilar, na forma específica."

Data Publicação - 21/08/2025

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