Ações Legislativos
JAIRON DOS SANTOS RAMOS
JAIRON RAMOS - PSB
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PL nº 02.2025 - Rua Oto Dias de Castro - Aldeia
Dispõe sobre a nomeação de uma rua no Bairro Aldeia, na Cidade de São Raimundo Nonato/PI, de Rua Oto Dias de Castro e dá outras providências. Data Publicação - 04/09/2025 |
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PL nº 01.2025 - Rua Ady Dias de Castro - Aldeia
Dispõe sobre a nomeação de uma rua no Bairro Aldeia, na Cidade de São Raimundo Nonato/PI, de Rua Ady Dias de Castro e dá outras providências. Data Publicação - 04/09/2025 |
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Indicação nº 05.2025-Construção Espaço de Convivência-ESCOLA-Novo Horizonte-PREFEITO
• Que seja providenciada a construção de um ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, coberto, ao lado da Unidade Escolar Municipal Joaquim Horácio Ribeiro, no povoado Novo Horizonte, neste município. Data Publicação - 04/09/2025 |
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Ato da Mesa Diretora nº 03.2025-Suspensão Sessão Ordinária
Ato da Mesa Diretora nº 03.2025-Suspensão Sessão Ordinária Data Publicação - 28/08/2025 |
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REQUERIMENTO N° 02/2025
Data Publicação - 21/08/2025 |
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Indicação nº 03.2025-Faixa elevada enfrente ao prédio sede da Câmara Municipal-SEINFRA- AP
Data Publicação - 14/08/2025 |
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INDICAÇÃO 002/2025
Data Publicação - 14/08/2025 |
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Parecer CCJ nº 60.2025 ao PL 06.2025 - Altera estrutura organizacional do PROCON Municipal.
Ao Projeto de Lei nº 06/2025, que "Altera os arts. 4º, 5º, 6º e 10º da Lei Municipal nº 236/2009, que organiza o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, e dá outras providências" de autoria do Poder Executivo Municipal. Data Publicação - 12/06/2025 |
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PARECER № 20/2025
Ao Projeto de Lei nº 06/2025, que altera os arts. 4º, 5º, 6º e 10 da Lei Municipal nº 236/2009, que organiza o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, e dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal. Data Publicação - 12/06/2025 |
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Indicativo de Projeto de Lei nº 01/2025
Altera a redação do art. 73, suprime o parágrafo único e acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 73 da Lei Municipal nº 023/2018, estabelecendo o direito à licença remunerada para o desempenho de Mandato Classista. Data Publicação - 12/06/2025 |